Legal notice

Aviso Legal — ME-FIT

Identificação do Responsável

Denominação: ME-FIT E-mail de contacto: [o teu e-mail de apoio ao cliente] NIF: [o teu NIF] Morada: [a tua morada completa]

Atividade

A ME-FIT é uma loja online dedicada à comercialização de vestuário e acessórios de fitness, operando através da plataforma Shopify.

Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo disponível neste site — incluindo, mas não se limitando a, textos, imagens, logótipos, ícones, gráficos e design — é propriedade da ME-FIT ou dos seus licenciantes e está protegido pela legislação portuguesa e europeia em matéria de direitos de autor e propriedade intelectual.

É expressamente proibida a reprodução, distribuição, transmissão ou modificação de qualquer conteúdo deste site sem autorização prévia e por escrito da ME-FIT.

Responsabilidade

A ME-FIT esforça-se por manter as informações deste site atualizadas e precisas, mas não garante a ausência de erros ou omissões. A ME-FIT não se responsabiliza por danos resultantes da utilização do site ou da impossibilidade de acesso ao mesmo.

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Proteção de Dados

O tratamento de dados pessoais é realizado em conformidade com o Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD — Regulamento UE 2016/679) e a legislação portuguesa aplicável. Para mais informações, consulta a nossa Política de Privacidade.

Resolução de Litígios

Em caso de litígio, o consumidor pode recorrer a uma entidade de Resolução Alternativa de Litígios (RAL). Em Portugal, pode contactar o Centro de Arbitragem de Conflitos de Consumo (CACCL) ou consultar a plataforma europeia de resolução de litígios em linha: ec.europa.eu/consumers/odr.

Lei Aplicável

Este aviso legal é regido pela lei portuguesa, nomeadamente pelo Decreto-Lei n.º 7/2004 (Comércio Eletrónico) e pelo Decreto-Lei n.º 24/2014 (Contratos celebrados à distância).